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PROCESSO DE INVENTARIO (NOVA T - 9789724035918
Prefácio Encontrando-se esgotada a 4.a edição desta obra, pede-nos a "Edições Almedina" a nova publicação deste livro, com as actualizações que se mostrem pertinentes. Dado que a lei base não sofreu alterações desde a última edição, procuramos a..
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DERECTUM - FORMULARIO PARA O M
O Derectum é um formulário jurídico direccionado para o Ministério Público e com interesse para outros juristas. Abrange as matérias mais comuns do dia-a-dia dos tribunais, nomeadamente acusações, arquivamentos, a aplicação do instituto da suspensão provis..
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CODIGO DE PROCESSO PENAL - ANO
Prefácio da 17.ª Edição Esgotada a precedente edição denta obra, dada à estampa logo após a extensa e inovadora revisão do Código de Processo Penal levada a cabo pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, vem a presente actualizada com. os novos dispositivos in..
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asjp - Associação Sindical dos Juízes Portugueses ANTÓNIO NUNES FERREIRA GIRAO ANTÓNIO SAMPAIO GOMES FERNANDO FERNANDES FREITAS HENRIQUE LUÍS DE BRITO ARAÚJO JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA DINIS JOAQUIM LÚCIO FARIA TEIXEIRA JOSÉ ALFREDO DE VASCONCELOS SOARES DE OLI..
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DIREITO DOS CONTRATOS COMERCIA
Os contratos são o sangue da vida comercial e das empresas numa economia de mercado, tendo-se assistido nos últimos decénios a uma verdadeira explosão de novas figuras contratuais, consagradas em leis mercantis ou sedimentadas na prática dos negócios. A presente obra tem ..
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REV.INTERN. DE ARBITRAGEM 2009
DOUTRINA A Reforma da Lei da Arbitragem Voluntária, António Sampaio Caramelo As medidas cautelares e o processo arbitral (algumas notas), Armindo Ribeiro Mendes Arbitragem Voluntária e Deontologia - Considerações Preliminares, Agostinho Pereira de Miranda A Directiva n.º ..
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A produção ou a distribuição de certos bens e a prestação de serviços por um sujeito (o franqueado) mediante o uso dos sinais distintivos de outrem (o franqueador), aplicando a forma de actuar e o saber-fazer desenvolvidos por este e beneficiando da sua assistência ..
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Consulte a página da revista em http://odireito.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. Índice Editorial Artigos Doutrinais A Constituição de Angola de 2010 - Jorge Miranda A ideia de Estado de Direito e a responsabilidade do Esta..
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Nota Prévia O texto que agora se publica corresponde à dissertação de doutoramento apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o título: "A relevância da contabilidade na tributação do rendimento das sociedades: entre os paradigmas da realiza..
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A presente obra corresponde a um estudo aprofundado e sistematizado do regime da contratação pública constante do CCP, tanto nos seus momentos estáticos - como é o caso dos títulos dedicados às Fontes e aos Elementos da relação jurídica pré-contratual (peÃ..
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O presente estudo tem como escopo contribuir para uma necessária clarificação dogmática versante sobre a natureza e o regime jurídico dos legalmente designados «preços», enquanto receitas públicas municipais previstas e reguladas, em particular, pelo disposto no ..
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Não se tem mostrado fácil determinar o regime da caução dos administradores, instituído pelo art. 396º CSC, quer na sua versão primigénia, quer na sua versão atual, introduzida pelo art. 2º do Decreto-Lei nº 76-A/2006, de 29 de Março. Intenta-se, neste t..
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O presente livro tem característica própria de uma obra "sui-generis" de Estudos em Homenagem pois abrange diferentes áreas do Direito, embora haja um predomínio do direito privado (direito civil, direito comercial e direito do trabalho). Colaboram nesta iniciativa professores ..
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PREFÁCIO O livro que agora se publica é mais um exemplo da pujança da escola de Finanças Públicas da Faculdade de Direito de Lisboa, juntando-se a um conjunto de dissertações, monografias e artigos que têm revelado a existência de um trabalho aplicado, devotado e..
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