Nunca são calmas as águas do sistema de justiça. Mal seria se o fossem, diga-se!
Pretender a unanimidade, a tranquilidade, a inconsequência do debate sobre a justiça e os seus problemas será uma espécie de "quadratura do círculo". Há, no entanto, princípios básicos que sustenta..
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Visa a encurtar a distância entre a população e a Justiça da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro. Por meio de textos claros e diretos, esmiúça um a um os setores da 1ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ), à qual cabe a responsabilidade de prevenção, mediação, defesa d..
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Em Programa de Direito Administrativo I, o autor revisa didaticamente os principais temas da matéria, tendo por base o estudo da disciplina, tal como apresentado nos bancos acadêmicos. Objetiva e pontual, a obra tem o propósito de revisitar os conteúdos programáticos, reproduzindo os ..
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Frequentemente lemos na imprensa dos mais diversos países acerca do envolvimento das empresas farmacêuticas em escândalos de dimensão variável, com o intuito de aumentar as vendas dos medicamentos por ela produzidos. Mas também ouvimos falar de medicamentos contrafeitos e copiados, v..
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O presente trabalho desvenda, com percuciência, o direito de preferência legal no arrendamento rural, traçando importante comparação deste com o contrato de parceria.
Pela escassez de trabalhos acadêmicos sobre a matéria, é obra de inegável utilidade para os operadores do Direito..
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A obra que agora se publica corresponde, com ligeiras alterações, à dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada na Universidade do Minho em Abril de 2009 e defendida em provas públicas em 3 de Fevereiro de 2010.
É de elementar justiça traduzir o pro..
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Tomo III
Parte IV - Constituição das Obrigações (Continuação)
Capítulo XII - A Gestão de Negócios
Secção I - Dimensões Histórico-Comparatísticas
Secção II - A Experiência Lusófona
Secção III - Dogmática Geral
Secção IV - Regime e Efeitos da Gestão
Secçã..
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ÍNDICE [Resumido]
PREFÁCIO
ABREVIATURAS
BIBLIOGRAFIA GERAL
INTRODUÇÃO
§ 1.º A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
I. CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO
II. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
III. OS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO COMPARADO
§ 2.º O DIREITO ADMINISTRATIVO
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O Domínio Privado da Administração - Bernardo Azevedo
Direito Administrativo das Organizações Internacionais - Dulce Lopes
Direito Administrativo da Saúde - Licínio Lopes
Direito Administrativo dos Mercados de Valores Mobiliários - Luís Guilherme Catarino
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EEsta obra trata de crimes sexuais com adolescentes, analisando particularmente os previstos nos artigos 174 e 175 do Código Penal, discutindo a pertinência da sua manutenção hoje em dia. O capítulo I aborda, numa perspectiva crítica, os antecedentes históricos. O capítulo II proce..
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A Fiscalização Societária,nos últimos dez anos, vem recebendo a atenção merecida. Na contrapartida do poder de controle, o poder de fiscalizar é, por excelência, o mecanismo de saneamento de um poder de controle mal exercido e de uma administração tendenciosa. No Brasil, o poder ..
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Se por filosofia do direito denominamos o modo como a tradição filosófica refletiu os temas da justiça e da ordem social, e por filosofia política, o pensar acerca do poder e seus fundamentos, poucos merecem o título de filósofo do direito e filósofo da política como Jean-Paul Sar..
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Se tivesse de condensar em poucas palavras a essência deste livro, diria que se trata dum ensaio sobre o paradoxo do improviso.
Porque demonstra que a competência retórica se aprende e se cultiva.
Porque demonstra que o improviso, enquanto arte do repentino, do impreparado. da pulsão..
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A Associação Portuguesa de Direito Intelectual tem a satisfação de trazer a público o II volume da colectânea Direito da Bioética.
Surge num momento em que a sociedade portuguesa está bem desperta para a relevância fundamental desta matéria, porque é a pessoa humana que está ..
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Transações entre partes relacionadas são cada vez mais discutidas por reguladores, agentes econômicos e pela academia, não só no Brasil. Tal decisão empresarial, muito comum em grupos de sociedade que buscam eficiências gerenciais, suscita preocupações crescentes pelo potencial..
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