Que modelo de integração económica e política consideraria adequado à União Euro..

Pese embora a grande expectativa gerada com a entrada em vigor da Reforma da acç..

A refundação jurídica da União Europeia decorrente do Tratado de Lisboa implicou..

Nota Prévia Tenho a honra de colaborar com o Instituto de Direito Económico Fina..

“A importância desta obra não precisa de justificação. Pelo tema, pela actualida..

Blindam-se os estatutos para blindar a empresa que eles modelam — mono ou pluris..

A presente tese defende a autonomia da categoria da punibilidade no sistema de a..

Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o val..

Sob a tendência da integração da economia global, hoje em dia, a OMC fica incomp..

Sabido como o princípio da conexão mais estreita permanece sendo, no quadro do s..

Nos dias atuais a compensação vem ganhando terreno no direito tributário. Enquan..

Índice Geral Capítulo Introdutório Capítulo II Perspectiva histórica: antes de P..