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Justiça - Um olhar (des)comprometido
Nunca são calmas as águas do sistema de justiça. Mal seria se o fossem, diga-se! Pretender a unanimidade, a tranquilidade, a inconsequência do debate sobre a justiça e os seus problemas será uma espécie de "quadratura do círculo". Há, no entanto, princípios básicos que sustenta..
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Tudo que Você Precisa Saber: Justiça da Infância e da Juventude
Visa a encurtar a distância entre a população e a Justiça da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro. Por meio de textos claros e diretos, esmiúça um a um os setores da 1ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ), à qual cabe a responsabilidade de prevenção, mediação, defesa d..
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Programa de Direito Administrativo
Em Programa de Direito Administrativo I, o autor revisa didaticamente os principais temas da matéria, tendo por base o estudo da disciplina, tal como apresentado nos bancos acadêmicos. Objetiva e pontual, a obra tem o propósito de revisitar os conteúdos programáticos, reproduzindo os ..
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Direito à Saúde e à Qualidade dos Medicamentos
Frequentemente lemos na imprensa dos mais diversos países acerca do envolvimento das empresas farmacêuticas em escândalos de dimensão variável, com o intuito de aumentar as vendas dos medicamentos por ela produzidos. Mas também ouvimos falar de medicamentos contrafeitos e copiados, v..
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Direito Agrário: Direito de preferência legal e convencional
O presente trabalho desvenda, com percuciência, o direito de preferência legal no arrendamento rural, traçando importante comparação deste com o contrato de parceria. Pela escassez de trabalhos acadêmicos sobre a matéria, é obra de inegável utilidade para os operadores do Direito..
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Privacidade dos Trabalhadores e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação,A
A obra que agora se publica corresponde, com ligeiras alterações, à dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada na Universidade do Minho em Abril de 2009 e defendida em provas públicas em 3 de Fevereiro de 2010. É de elementar justiça traduzir o pro..
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Tratado de Direito Civil Português: volume II: Direito das Obrigações Tomo III
Tomo III Parte IV - Constituição das Obrigações (Continuação) Capítulo XII - A Gestão de Negócios Secção I - Dimensões Histórico-Comparatísticas Secção II - A Experiência Lusófona Secção III - Dogmática Geral Secção IV - Regime e Efeitos da Gestão Secçã..
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Curso de Direito Administrativo - Volume I
ÍNDICE [Resumido] PREFÁCIO ABREVIATURAS BIBLIOGRAFIA GERAL INTRODUÇÃO § 1.º A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I. CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO II. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA III. OS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO COMPARADO § 2.º O DIREITO ADMINISTRATIVO ..
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Tratado de Direito Administrativo - Vol III
O Domínio Privado da Administração - Bernardo Azevedo Direito Administrativo das Organizações Internacionais - Dulce Lopes Direito Administrativo da Saúde - Licínio Lopes Direito Administrativo dos Mercados de Valores Mobiliários - Luís Guilherme Catarino ..
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Crimes Sexuais com Adolescentes: Particularidades dos Artigos 174 e 175 do Código Penal Português
EEsta obra trata de crimes sexuais com adolescentes, analisando particularmente os previstos nos artigos 174 e 175 do Código Penal, discutindo a pertinência da sua manutenção hoje em dia. O capítulo I aborda, numa perspectiva crítica, os antecedentes históricos. O capítulo II proce..
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Conselho Fiscal nas Companhias abertas Brasileiras, O
A Fiscalização Societária,nos últimos dez anos, vem recebendo a atenção merecida. Na contrapartida do poder de controle, o poder de fiscalizar é, por excelência, o mecanismo de saneamento de um poder de controle mal exercido e de uma administração tendenciosa. No Brasil, o poder ..
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Sartre: direito e política: Ontologia, liberdade e revolução
Se por filosofia do direito denominamos o modo como a tradição filosófica refletiu os temas da justiça e da ordem social, e por filosofia política, o pensar acerca do poder e seus fundamentos, poucos merecem o título de filósofo do direito e filósofo da política como Jean-Paul Sar..
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Ars Loquendi: A Sua Prática na Advocacia
Se tivesse de condensar em poucas palavras a essência deste livro, diria que se trata dum ensaio sobre o paradoxo do improviso. Porque demonstra que a competência retórica se aprende e se cultiva. Porque demonstra que o improviso, enquanto arte do repentino, do impreparado. da pulsão..
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Estudos de Direito da Bioética - Volume II
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual tem a satisfação de trazer a público o II volume da colectânea Direito da Bioética. Surge num momento em que a sociedade portuguesa está bem desperta para a relevância fundamental desta matéria, porque é a pessoa humana que está ..
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Transações entre partes relacionadas: Um Desafio Regulatório Complexo e Multidisciplinar 3 Edição: Revista e Atualizad
Transações entre partes relacionadas são cada vez mais discutidas por reguladores, agentes econômicos e pela academia, não só no Brasil. Tal decisão empresarial, muito comum em grupos de sociedade que buscam eficiências gerenciais, suscita preocupações crescentes pelo potencial..
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