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Direito e Política Na Era Espacial
Hoje, vivemos todos em plena Era Espacial, queiramos ou não, e ela aparece em cada instante do nosso dia-a-dia. Embora a sociedade ainda não tenha se dado conta, esta é uma questão estratégica para o Brasil. Porque não basta o país ter um programa espacial. Ele precisa também forma..
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Enciclopédia Latino-Americana dos Direitos Humanos
A Enciclopédia Latino-Americana de Direitos Humanos reúne experiências, conceitos e teorias que enfrentam a problemática dos direitos humanos na realidade histórica latino-americana. Trata-se de um estudo delimitado geográfica e culturalmente, e não de um estudo abstrato e geral, qu..
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No âmbito das Relações Internacionais hodiernas, a China apresenta-se cada vez mais activa, coadjuvada pelas relações de cooperação que tem encetado gradualmente. Nesse sentido, as parcerias com o continente africano ajudam a consolidar essa posição. Por esse motivo elegemos esse ..
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Corporate Governance
Com a presente publicação pretende-se divulgar no espaço jurídico português dois temas centrais do governo das sociedades, em relação aos quais a cultura jurídica norte-americana vem influenciando, de forma marcante, o ordenamento jurídico alemão e os demais ordenamentos jurídic..
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Direito a Ações Imorais, O: Paul Johann Anselm von Feuerbach e a construção do moderno direito penal
Em 1830 foi cumprida a promessa da Carta Constitucional de 1824 e o Império do Brasil ganhou seu primeiro código, o Código Criminal. Não é de surpreender que este código e não o código civil fosse o primeiro a ser sancionado: algo semelhante acontecera em vários outros Estados que..
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Contratos Built to Suit
A obra discorre sobre o conceito e as características do built to suit (também conhecido como “locação em contratos de construção ajustada”) e traça um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no Brasil. A insuficiente normat..
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Direitos de Preferência e Recesso em Operações de Incorporação de Sociedade e Incorporação de Ações, Os
A OBRA ESTÁ VOLTADA À ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA na subscrição de ações derivadas de aumento de capital em três tipos de situações: aumento de capital social com integralização em bens, incorporação de sociedades e incorporação de ações. Muito embora nas ..
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Direito e Dignidade da Família: do começo ao fim da vida
O Centro de Extensão Universitaria, Departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciencias Sociais, completa 40 anos e oferece ao público uma obra com autores do Brasil, Portugal e Argentina e que tratam de temas relativos ao direito e a dignidade da familia nas diversas fases da..
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Guia de Procedimentos do Processo de Promoção e Protecção: Novo Regime das Responsabilidades Parentais
Um Olhar sobre crianças e jovens pressupõe o despertar da sensibilidade que teima adormecer e/ou permanecer adormecida em cada um de nós. Mas exige mais. Exige o emprenho de todos e de cada individuo, enquanto cidadão na, se necessária, imposição do respeito pelo espaço do outro, ..
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Fundamentos de direito constitucional: Volume 1
Este primeiro volume , dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A..
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Direito da Concorrência: Perspectivas do seu Ensino
Considerando a novidade do ensino autónomo de disciplinas de direito da concorrência nas Faculdades de Direito nacionais, bem como a natural menor consolidação desse ensino, o presente texto oferece ao público leitor um Programa desenvolvido de ensino destas matérias - que, em certos..
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Forma e Substância no Direito Tributário
Esta é uma obra sobre forma e substância no Direito Tributário, mais precisamente sobre os limites normativos do planejamento fiscal.Diferentemente de grande parte dos estudos, que se dedicam a aspectos pontuais do tema, este livro desenvolve uma abordagem mais ampla e analítica do ass..
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Principio da Igualdade Na Perspectiva Penal
"Nesta obra analisa-se o princípio da igualdade em suas diferentes manifestações no direito penal brasileiro, desde o simbolismo penal, os aspectos éticos da proporcionalidade, a discricionariedade legislativa, a função da pena e a desproporção das penas, consideradas em abst..
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União Europeia e o Terrorismo Transnacional, A
Em 11 de Março de 2004, a ameaça terrorista transnacional deixou de ser um 'problema americano' relativamente ao qual a União Europeia manifestava a sua solidariedade e apoio. Contrariando uma história de inacção colectiva, porque o terrorismo era considerado um problema nacional (le..
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Marco Civil da Internet: Comentado
A presente obra desenvolvida por Tarcisio Teixeira advém de seus estudos de doutorado e de sua experiência profissional. Seus comentários ao Marco Civil da Internet atribuem sobremaneira para a sua aplicabilidade prática no dia-a-dia dos operadores do Direito. In apresentação de Mar..
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