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PEQUENO DICIONÁRIO JURÍDICO
Obra perene de consulta e referência, este dicionário, diretamente embasado por textos legislativos, organiza definições fundamentais para estudantes e profissionais da área jurídica. Além das expressões e dos termos latinos e estrangeiros mais recorrentes, aqui são dispostos verb..
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Temas de ciênciais criminais
Esta obra procura transmitir, de forma didática, ensinamentos relevantes no âmbito das ciências criminais. Por isso, sua leitura mostra-se extremamente útil para todos os operadores do Direito, com atuação no campo das ciências criminais, pois certamente encontrarão nela base doutr..
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CURSO DE DIREITO COMERCIAL - V - 9789724047089
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Direito das Sociedades em Revista - Ano 2 ( Março 2010) Volume 3
A posição dos pequenos accionistas nas sociedades abertas pode ser fortemente prejudicada se ocorrer uma concentração de votos num accionista ou num grupo de accionistas que lhes confira um domínio opressivo da sociedade. Nesses casos, a lei confere aos pequenos accionistas a faculdad..
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Prontuário Diplomático Angolano
(...) O Prontuário Diplomático Angolano colmatando um vazio na esfera das relações internacionais, trata do desenvolvimento sistemático do direito diplomático contemporâneo de forma acentuadamente didáctica, nisso consistindo sem dúvida o seu apreciável mérito. O autor recorre..
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Societas Delinquere Potest? Da Responsabilidade Individual e Colectiva nos "Crimes de Empresa"
O estudo que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento em ciências jurídico-criminais apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e discutida em provas públicas no dia 15 de Outubro de 2009 perante um Júri presidido pelo Senhor Vice..
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Património Imobiliário: Referências para Avaliação
O leitor encontra nesta obra uma rara explanação pedagógica e crítica do complexo jogo de factores que intervêm na formação do valor, dos custos e do preço do imobiliário, observando as subtis diferenças entre o valor do solo e o valor do edificado. A influência da política de..
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Tratado de Direito Civil Volume IV: Parte Geral: Pessoas
O Tratado de Direito civil assume, a partir de agora, um novo formato. E fá-lo em três planos: 1.° Deixa de ser especificamente português: vai, progressivamente, acolher elementos doutrinários, jurisprudenciais e legislativos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros e moçamb..
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Teoria Geral do Direito Administrativo: temas nucleares
Este livro é o resultado da compilação de um conjunto de textos sobre temas nucleares da teoria geral do Direito Administrativo que, ao longo dos últimos anos, foram sendo objeto de publicação dispersa e que, para o efeito da presente publicação, foram revistos, atualizados e, em a..
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Direito processual em debate
A obra reúne trabalhos de docentes, discentes e pesquisadores vinculados à UFF apresentando um rico debate a respeito do uso do processo como instrumento democrático. Abordando temas atuais, como a competência no reconhecimento das uniões homoafetivas e as considerações do direito p..
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Lições de Direito da Concorrência
A obra que ora se dá à estampa tem a sua origem próxima no estudo desenvolvido para a realização de provas de Agregação em Direito na Universidade Lusíada do Porto (2009). A Lição então apresentada foi posteriormente ampliada passando a incluir matérias que não constavam da ve..
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Privatizações e Reprivatizações: Comentário à Lei-Quadro das Privatizações
Apesar da raiz política dos processos de (re)privatização - donde resultam importantes reflexos para o seu regime jurídico -, desenrolam-se eles através de procedimentos administrativos sujeitos, na sua escolha, tramitação e decisão, a regras e princípios específicos, uns, e comu..
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Tributação do Petróleo, A: Os Tributos Incidentes na Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil
Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos. Para..
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Os crimes de acumulação no Direito Penal Ambiental
Este livro busca de forma sucinta apresentar os crimes de acumulação, com suas características originai, suas críticas e possíveis soluções de enquadramento do direito penal. A relevância do assunto escolhido consiste em verificar a legitimidade e constitucionalidade desses novos d..
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Acordos conjugais para partilha dos bens comuns
Este livro aborda o problema da partilha dos bens comuns do casal, quando realizada antes do divórcio, ou seja, antes de dissolvida a comunhão conjugal. Discute, a esse respeito, a validade e o regime jurídico do contrato-promessa de partilha dos bens comuns e da escritura de partilha s..
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