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Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), Os
Esta obra abordará como e porque a oferta pública das cotas dos FIDCs pode proporcionar a expansão do crédito às empresas cedentes que acessam o mercado de capitais brasileiro, mediante a utilização dos FIDCs, e ser uma boa alternativa de financiamento às empresas, as quais desejam..
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Código das Sociedades Comerciais em Comentário: Volume III
Volume III (Artigos 175º a 245º ) Alexandre Mota Pinto | Alexandre Soveral Martins | Ana Maria Gomes Rodrigues | Carolina Cunha | Elda Marques | Gabriela Figueiredo Dias | Hugo Duarte Fonseca | João Paulo Remédio Marques | Jorge M. Coutinho de Abreu | Margarida Costa Andrade | Maria..
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Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal: Ano III: Número 3: Outono
Consulte a página da revista em http://rfp.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. Índice Editorial - Eduardo Paz Ferreira Convidado de Outono - Alberto Xavier Artigos Heleno Torres - Interpretação das normas tributarias Jos..
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Das Normas Fundamentais do Processo Civil: uma análise luso-brasileira contemporânea
“Esta não se trata de uma obra meramente introdutória, ocupada com os prolegômenos de uma ciência em atualização. Consiste numa exposição panorâmica da ideologia do novo processo civil luso-brasileiro, sem olvidar a necessária referência à respectiva inspiração na moderna l..
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Direito constitucional tributário volume 1
Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A inten..
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R$34,00 R$33,00
Fusão, Cisão, Transformação de Sociedades - Comentário ao Código das Sociedades Comerciais
ndice Geral Título I - Parte Geral Capítulo I - Fusão das Sociedades Capítulo X - Cisão das Sociedades Capítulo XI - Transformação de Sociedades Obras abreviadamente citadas no texto Índice remissivo..
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Tributação na Indústria do Petróleo e Gás Natural, A
A coletânea de artigos é fruto do Grupo de Pesquisa Institucional em Tributação Setorial, inserido na Linha de Pesquisas em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGDir) da Universidade do E..
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FEITIÇO DA POLÍTICA PÚBLICA, O
No estado de direito, depositam-se na política pública os anseios das lutas por transformações, especialmente sensíveis no campo dos setores ditos “menores”, “frágeis”, portadores de expectativas frustradas. Com base nas propostas contidas no Estatuto da Criança e do Adolesc..
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Saúde Pública em Face do Código de Defesa do Consumidor, A
Um profundo estudo acerca da responsabilidade civil do Estado em relação à saúde. A autora analisa a responsabilidade médica e a assistência médico-hospitalar...
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Direito Administrativo: Transformações e Tendências
Globalização, busca da inclusão e da sustentabilidade, aproximação ao direito privado, agencificação e regulação, valorização e renovação do processo, do consenso e do contrato são movimentos ora convergentes, ora divergentes. Há maior ou menor tempo, todos eles têm influen..
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Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo
Visto pela doutrina como a principal proteção contratual no direito de consumo, o arrependimento concede ao consumidor a faculdade de desvincular-se de um contrato, de forma unilateral, gratuita e imotivada. Mesmo diante de sua importância, o Código de Defesa do Consumidor estatuiu o d..
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Tratado de Direito Civil V: Parte Geral: Legitimidade, Representação, Prescrição, Abuso do Direito, Colisão de Direitos
Índice do Quinto Volume Parte V Exercício Jurídico Capítulo I - Sistema Geral e Legitimidade Capítulo II - A Representação Capítulo III - A Repercussão do Tempo nas Situações Jurídicas Capítulo IV - O Abuso do Direito Capítulo V - A Colisão de Direitos Capítulo VI - A Tutel..
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Direitos Reais
Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre os Direitos Reais, a que agora se dá a conhecer a sua quinta edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real. Em seguida ..
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Direito dos Negócios Aplicado: Volume III: Dos Direitos conexos
O Direito dos negócios moderno, como não poderia deixar de ser, faz o interface direto com as preocupações inerentes no dia-a-dia do panorama de negócios nacional e internacional. De tal modo que áreas como o direito tributário, econômico, concorrencial, imobiliário ambiental e..
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Curso de Direito Comercial: Volume I
Esta nova edição em muito pouco difere da anterior. Meia dúzia de (pequenas) actualizações legislativas e algumas correcções tipográficas é o que tem de novo. Razões várias justificam esta parcimónia. Não apareceram novidades legislativas significativas nos campos por que se ..
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