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Supremo por seus assessores, O
O Supremo por seus Assessores apresenta comentários de colaboradores internos a significativos acórdãos do Supremo Tribunal Federal proferidos sob a Constituição de 1988. Testemunhas privilegiadas, assessores, atuais e antigos, selecionaram pérolas da jurisprudência – algumas ..
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CÓDIGO CIVIL - LEI 10.406/2002
Edição com a íntegra do Código Civil (lei 10.406/2002), em vigor desde 11 de janeiro de 2003. Inclui as alterações dadas pelas leis 10.677/2003, 10.185/2003, 10.931/2004, 11.107/2005 e pela medida provisória 234/2005. Contém referências legislativas e índice remissivo. Algumas mu..
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R$30,00 R$27,00
Diálogos em Direito Público
Esta publicação aborda temas atuais no campo do Direito Público brasileiro. Reúne artigos produzidos pelos professores de Direito Público da PUCRS nas áreas de Direito Ambiental, Administrativo, Tributário, Internacional, Urbanístico e Econômico...
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Portugal, Brasil e o Mundo do Direito
Portugal, Brasil e o Mundo do Direito reúne trabalhos elaborados por professores e estudantes (agora, Mestres em Direito), portugueses e brasileiros, no Curso de Mestrado lecionado pelas Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa, de Hannover (coordenadora do projeto), de ..
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Dano Moral por Inadimplemento Contratual
Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, buscando soluções consentâneas com a realidade atual. Fruto de dedicação, o texto de Alex Trevisan Braz filia-se ao melhor da tradição jurídica. Traz reflexões valiosas que, com caráter crítico, contr..
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R$81,00 R$78,60
Miscelâneas do IDET - Número 6
O sexto volume das "Miscelâneas" reúne quatro estudos. No âmbito do VIII Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas, o IDET promoveu conferências para um balanço da aplicação do (ainda) jovem CIRE. Tiveram lugar na FDUC em 16 de Maio de 2009, com João labareda como moderador..
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Direito dos Petróleos
PLANO DA OBRA I. Dário Moura Vicente Nota prévia à 2.ª edição . Nota prévia à 1.ª edição II. António Menezes Cordeiro As empresas petrolíferas em Angola III. Carla Amado Gomes e João Verne Oliveira Proteção do ambiente e Actividades petrolÃ..
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Noções Fundamentais de Direito Administrativo
A presente edição das Noções Fundamentais de Direito Administrativo visa proceder a uma atualização do seu texto em virtude das alterações legislativas levadas a cabo na área da organização administrativa, do pessoal da Administração Pública e, em especial, do procedimento ad..
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I Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Industria Portuguesa
Balanço dos 20 anos de vigência da Lei 31/86, sua importância no desenvolvimento da arbitragem e necessidade de reforma Armindo Ribeiro Mendes Portugal e as convenções internacionais em matéria de arbitragem Dário Moura Vicente A convenção de arbitragem: conteúdo e efei..
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Novo Direito Constitucional Europeu
A "Constituição Europeia" morreu? Estará está congelada sine die? Puro erro de perspectiva. Independentemente do seu futuro institucional, a Constituição Europeia super-vive, porque em boa medida recolheu muito do que já era a Constituição material da União Europeia. Novo Dir..
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Direito dos Negócios Aplicado Volume I: Do Direito Empresarial
O Direito dos Negócios moderno, como não poderia deixar de ser, faz o interface direto com as preocupações inerentes no dia-a-dia do panorama de negócios nacional e internacional. De tal modo que áreas como o direito societário, contratual, em fusões e aquisições e falimentar, t..
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Contribuições especiais Volume 2
Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui aprese..
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Reclusos Estrangeiros: Um Estudo Exploratório
Enfim, um trabalho que dá início ao estudo sistemático sobre uma nova realidade das prisões portuguesas: os reclusos estrangeiros. (...)inaugura, no nosso país, um objecto de investigação criminológica (...) esclarece sobre a dimensão sócio-demográfica e criminal do objecto de e..
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HABILIDADES:ENSINO JURÍDICO E CONTEMPORANEIDADE
O termo “habilidade” precisa ser focalizado como fator primordial na possibilidade de expansão do potencial humano, ensejando nos novos profissionais jurídicos conhecimentos sobre o sujeito de direitos, as questões de cidadania, a juridicidade dos movimentos sociais e a produção d..
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LDB  LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (NOVO)
Edição atualizada e na íntegra da Lei 9394/96, que trata da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), de 20 de dezembro de 1996. Traz também algumas das principais matérias legislativas complementares, como a lei 10880/2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Tr..
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