Este livro retrata, em uma narrativa ensaística, com pinceladas literárias e inc..

O livro que agora apresentamos reúne um conjunto de estudos sobre dois temas que..

Quem já teve oportunidade de lidar com a temática dos empréstimos obrigacionista..

Este livro, publicado por Gustavo Scandelari, visa responder a uma pergunta fund..

Os contratos de duração constituem categoria cada vez mais importante e frequent..

Em operações de M&A, ao assinar um contrato, as partes fixam as condições comerc..

A base da estruturação do negócio jurídico imobiliário em Shopping Centers, Inco..

A presente obra é singular por vários motivos. Primeiro, por ser uma das poucas ..

Está em curso uma acelerada redefinição da teoria das fronteiras, porque os fact..

COM A RECENTE PROMULGAÇÃO E ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.529/11 e em busca de u..

Concorrência Bancária? tenta, com a enunciação de uma interrogação, clarificar, ..

Actualmente, o “Condomínio” representa um “Universo” multidisciplinar de relaçõe..

Índice Sessão de Abertura 1.º Painel - Crise económica e Políticas públicas Tere..

Nota Preliminar A presente obra surge na sequência de quatro anos e meio de func..

Os antecedentes criminais, corporizados no certificado de registo criminal, têm ..

Neste volume, o autor inicia análise sobre as 'Jornadas de 2013', época das mani..

A obra reúne artigos sobre Constitucionalismo Global de autoria dos mais importa..

No Capítulo I deste trabalho, cuida-se de visualizar a Constituição, essencialme..

Disponível também: Volume I | Volume II ÍNDICE NOTAS BIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO CONS..

Além do texto integral da Carta Magna de 1988, que resiste a despeito de todos o..