Direito

CURSO DE DIREITO COMERCIAL - VOLUME II
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NOTA PRÉVIA À 5ª EDIÇÃO A edição anterior, com algumas reimpressões, obrigou o l..

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONA
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Ana Maria Guerra Martins é Professora da Faculdade de Direito da Universidade de..

Curso de Direito da Infância e Adolescência: Bases, Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Medidas Protetivas
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Apesar da inegável importância do tema, regido pelo princípio de prioridade abso..

CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL
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Curso de Direito Tributário Brasileiro, Volume I
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O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Di..

Curso de Direito Tributário Brasileiro, Volume IV
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DA AQUISICAO ORIGINARIA DO DIREITO SOBRE A MARCA..
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Com o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire origina..

Da boa fé no Direito Civil
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DA COMPENSACAO - NO DIREITO CI
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ADVERTÊNCIAS Da compensação no Direito civil e no Direito bancário insere-se no ..

Da Modernização do Direito Civil: Aspectos Gerais (Volume 1)
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O presente livro assenta em textos e ensaios parcelares, inseridos no actual mov..

Da pena e sua fixação: Finalidades, circunstâncias judiciais e apontamentos para o fim do mínimo legal
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DA PRATICA LABORAL A LUZ DO NO
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Prefácio da 4.ª Edição Nesta nova edição introduziram-se três novos regimes de s..

DA RELEVANCIA DA CULPA NOS EFE
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DA RESPONSABILIDADE PRE-CONTRA
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DA SUPERACAO DO REGIME ACTUAL DO CONHECIMENTO...
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Parte I O “CONCURSO DE CRIMES” 1. O “Concurso de Crimes” na Doutrina Geral do Cr..

DA TOMADA DO CONTROLO DE SOCIE
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A tomada do, controlo de sociedades por leveradge buy-out assume, no mercado de ..

Dano Moral Coletivo: Uma possibilidade de aplicação dos danos punitivos
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Obra de fôlego destinada a todos os operadores do direito e que traz uma abordag..

Dano Moral por Inadimplemento Contratual
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Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, b..

Dano Social: Reparação, aspectos processuais e destinação
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DANOS NAO PATRIMONIAIS
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