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Direito e Política Na Era Espacial
Hoje, vivemos todos em plena Era Espacial, queiramos ou não, e ela aparece em cada instante do nosso dia-a-dia. Embora a sociedade ainda não tenha se dado conta, esta é uma questão estratégica para o Brasil. Porque não basta o país ter um programa espacial. Ele precisa também forma..
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Enciclopédia Latino-Americana dos Direitos Humanos
A Enciclopédia Latino-Americana de Direitos Humanos reúne experiências, conceitos e teorias que enfrentam a problemática dos direitos humanos na realidade histórica latino-americana. Trata-se de um estudo delimitado geográfica e culturalmente, e não de um estudo abstrato e geral, qu..
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Relações de Cooperação China-África: O Caso de Angola
No âmbito das Relações Internacionais hodiernas, a China apresenta-se cada vez mais activa, coadjuvada pelas relações de cooperação que tem encetado gradualmente. Nesse sentido, as parcerias com o continente africano ajudam a consolidar essa posição. Por esse motivo elegemos esse ..
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Corporate Governance
Com a presente publicação pretende-se divulgar no espaço jurídico português dois temas centrais do governo das sociedades, em relação aos quais a cultura jurídica norte-americana vem influenciando, de forma marcante, o ordenamento jurídico alemão e os demais ordenamentos jurídic..
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Direito a Ações Imorais, O: Paul Johann Anselm von Feuerbach e a construção do moderno direito penal
Em 1830 foi cumprida a promessa da Carta Constitucional de 1824 e o Império do Brasil ganhou seu primeiro código, o Código Criminal. Não é de surpreender que este código e não o código civil fosse o primeiro a ser sancionado: algo semelhante acontecera em vários outros Estados que..
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Empresa e o valor do trabalho humano, A
A presente obra é destinada às pessoas que estão preocupadas com os reflexos das crises financeiras na ordem econômica e a importância da atividade empresarial e do valor do trabalho humano como forma de superação dos conflitos. Estudantes do Direito, advogados, magistrados, empres..
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Laboratório de Direito Penal
Este livro apresenta dez casos práticos, metodologicamente pensados, testados e organizados para que se apliquem em sala de aula, via simulação direcionada de julgamentos. Os casos estão agrupados conforme o Programa de Direito Penal - Parte Geral, mas nada impede que sejam individu..
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Norma Penal em Branco e Outras Técnicas de Reenvio em Direito Penal
As leis penais em branco apresentam-se como recursos legislativos recorrentes, sobretudo enquanto pontes de ligação do direito penal com os demais ramos, com destaque para o direito administrativo, direito penal econômico e ambiental. Todavia, também a criminalidade de rua é tocada pe..
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Direito do Trabalho
O Código do Trabalho em vigor desde Fevereiro de 2009, para além de uma nova sistematização e da reformulação de muitos preceitos, contém um número maior de alterações de regime do que uma primeira leitura sugere, embora com dimensões, significados e alcances diversos. Esta nov..
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Fundamentos de direito constitucional volume 2
Este segundo volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenç..
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Tratado de Lisboa
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Despossuídos, Os: debates sobre a lei referente ao furto de madeira
A obra reúne artigos de Karl Marx que, já em 1842, tratavam do direito sobre o uso da terra, uma questão fundamental (embora cercada de polêmicas) comum às grandes experiências socialistas. É imbuído da noção de que o primeiro roubo se dá com a primeira apropriação privada ..
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Principio da Igualdade Na Perspectiva Penal
"Nesta obra analisa-se o princípio da igualdade em suas diferentes manifestações no direito penal brasileiro, desde o simbolismo penal, os aspectos éticos da proporcionalidade, a discricionariedade legislativa, a função da pena e a desproporção das penas, consideradas em abst..
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União Europeia e o Terrorismo Transnacional, A
Em 11 de Março de 2004, a ameaça terrorista transnacional deixou de ser um 'problema americano' relativamente ao qual a União Europeia manifestava a sua solidariedade e apoio. Contrariando uma história de inacção colectiva, porque o terrorismo era considerado um problema nacional (le..
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Marco Civil da Internet: Comentado
A presente obra desenvolvida por Tarcisio Teixeira advém de seus estudos de doutorado e de sua experiência profissional. Seus comentários ao Marco Civil da Internet atribuem sobremaneira para a sua aplicabilidade prática no dia-a-dia dos operadores do Direito. In apresentação de Mar..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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