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União Europeia e o Terrorismo Transnacional, A
Em 11 de Março de 2004, a ameaça terrorista transnacional deixou de ser um 'problema americano' relativamente ao qual a União Europeia manifestava a sua solidariedade e apoio. Contrariando uma história de inacção colectiva, porque o terrorismo era considerado um problema nacional (le..
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Marco Civil da Internet: Comentado
A presente obra desenvolvida por Tarcisio Teixeira advém de seus estudos de doutorado e de sua experiência profissional. Seus comentários ao Marco Civil da Internet atribuem sobremaneira para a sua aplicabilidade prática no dia-a-dia dos operadores do Direito. In apresentação de Mar..
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Por um Estado Fiscal Suportável: Estudos de Direito Fiscal - Volume III
Reunimos neste volume seis pequenos estudos que concluímos depois da publicação, em 2008, do II Volume da obra Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal. As razões desta publicação, que apresentamos como terceiro volume dessa recolha de textos, como será fácil de..
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R$185,00 R$179,50
Cláusula de Exclusividade: Análise concorrencial a partir do caso dos créditos consignados
O livro desenvolve a análise concorrencial da cláusula de exclusividade a partir de um caso real, inédito e histórico que tramitou no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), oferecendo ao leitor a compreensão da doutrina, da legislação, da jurisprudência e do trâmite..
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R$70,00 R$67,90
III Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Prosseguindo os objectivos traçados aquando da realização do I Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria (15 e 16 de Junho de 2007) - realização anual de um congresso que constitua um fórum de debate de questões ligadas à arbitragem, em especial a de na..
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R$173,00 R$167,80
Impostos: Teoria Geral
Américo Brás Carlos é o coordenador de Fiscalidade no ISCTE e perito do FMI. Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pós-graduações do Overgest/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I nas licenciaturas do ISCTE. "Deixou-me profunda impressão a leitura de..
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R$184,00 R$178,50
Medidas de Coacção no Processo Penal Português, As
As medidas de coacção são meios processuais penais limitadores da liberdade pessoal, de natureza meramente cautelar, aplicáveis a arguidos sobre os quais recaiam indícios ou fortes indícios da prática de um crime. O Código de Processo Penal Português prevê várias medidas de c..
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R$134,00 R$130,00
Neste livro, Monica Paraguassu aborda a questão da vítima inocente, em que também pode ser incluído o condenado inocente que se torna vítima do Estado após a condenação. Para isso, a autora pesquisou várias áreas do conhecimento humano, como história, em especial história das i..
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Revista de Direito e de Estudos Sociais, Janeiro-Junho 2009 - Ano L (XXIII da 2.ª Série) Nºs 1-2
Doutrina: Albino Mendes Baptista - Para uma leitura serena e atenta do "caso Webster" Helena Tapp Barroso - Notas sobre o efeito das férias e ausências na contagem do período normal de trabalho em regime de adaptabilidade. Marta Pinto da Silva - O cômputo da participação soc..
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Legislação de Direito Fiscal
Permanecem inalterados os propósitos desta publicação. Sem excluir a hipótese de vir a revelar-se útil para outras pessoas e para outros efeitos, o objectivo é proporcionar aos nossos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra um instrumento de trabalho adequado e actu..
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R$208,00 R$201,80
Posso até estar sendo injusto, mas me parece que há muito tempo não se escreve uma obra sistemática sobre as debêntures no direito brasileiro. O trabalho apresentado pelo jovem mestre José Romeu Garcia do Amaral, marcado por admirável concisão, procura tal sistematização, vindo a..
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R$106,00 R$102,80
Crime de Adultério, O
O “Crime” de Adultério discute o tema nos mais diferentes ângulos: do matriarcado ao patriarcado, dos aspectos familiares aos religiosos. A obra também analisa comportamentos, hábitos e costumes ao longo da História da Humanidade...
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Escritos Político: Constitucionais
Este livro reúne textos de Condorcet escritos desde pouco antes do começo da Revolução Francesa, em 1789, até meados de 1793. Os textos aqui reunidos tratam de assuntos ligados à teoria política e constitucional ou, mais precisamente, da crítica às distintas formas existentes de d..
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R$47,00 R$42,30
Estatuto da Ordem dos Advogados: Anotado e Comentado
O ano decorrido após a 5.ª edição veio reforçar o nosso empenhamento na manutenção de urn constante esforço de aprofundamento e contributo para o aperfeiçoamento dos nosso Estatuto como factor essencial para a preservação dos valores da Advocacia e para a coesão dos seus profis..
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R$220,00 R$213,40
Regulação do Gás Natural em Angola, A: Estudos e Pareceres
A obra que ora se dá à estampa tem como objecto um dos principais temas da actualidade, a energia mundial. "A Regulação do Gás Natural em Angola" é uma obra que nasce da experiência dos autores enquanto consultores da Sonangol, E.P. para o Projecto Angola LNG, através do qual Angol..
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