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Estudos de Direito do Consumidor Nº1 - 1999
Doutrina As novas fronteiras dos problemas de consumo Cunha Rodrigues Il recepimento della direttiva comunitaria sulle clausole abosive nei contratti dei consumatori Guido Alpa A lei da arbitragem voluntária e os centros de arbitragem de conflitos de consumo Maria José Capelo Nota..
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Financiamentos Estruturados
Mário teve assim o mérito, infelizmente ainda pouco trilhado por outros profissionais do mercado, de conciliar sólida experiência prática com a reflexão acadêmica para escrever obra sobre tema ainda bastante escasso na nossa bibliografia nacional. Oferece, assim, valiosa contribuiç..
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Planos e Seguros de Saúde
Planos e Seguros de Saúde. Edição da Lei 9.656/1998, Lei dos Planos e Seguros Privados de Assistên-cia à Saúde e da Resolução Normativa 211, de 21 de janeiro de 2010 que atualiza o rol de procedimentos e Eventos em Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), fixando a..
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Tratado Prático da Advocacia: Formação para jovens advogados, advogados estagiários e estudantes de direito
O livro trata da prática profissional do advogado, aborda um pouco de todos os aspetos, desde técnicos a aspetos de personalidade, advertências para o que acontece no dia-a-dia destes profissionais, conselhos e dicas para um melhor conhecimento do que seja a prática da advocacia. Tem i..
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Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária
Com a expansão do mercado de consumo de imóveis, observa-se a multiplicação dos abusos cometidos por construtores e incorporadores. Esta obra apresenta um estudo pormenorizado das práticas e cláusulas abusivas verificadas nas relações de consumo de compra e venda de imóveis, em su..
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Direito Comercial: Volume I
Este é o primeiro volume de uma série sobre o Direito Comercial. Trata da Parte Geral, onde se inova ao tratar do comerciante antes do ato de comércio, e no que tange ao entendimento do artigo 230º de modo a libertar as empresas comerciais duma concepção restritiva. Os Contratos Merc..
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Vivemos uma recolonização, com a prática da biopirataria, transformando biodiversidade em produto, e a apropriação indevida da cultura, dos saberes e da medicina tradicional sem a repartição justa e equitativa dos benefícios auferidos com a venda desses mesmos produtos. Em Biopi..
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Código de Processo Civil Brasileiro: Volume III: Anotado, Comentado e Interpretado: Parte Especial II
O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, ..
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Código das Sociedades Comerciais em Comentário: Volume I
Alexandre Mota Pinto | Alexandre Soveral Martins | Ana Maria Gomes Rodrigues | Carolina Cunha | Elda Marques | Gabriela Figueiredo Dias | Hugo Duarte Fonseca | João Paulo Remédio Marques | Jorge M. Coutinho de Abreu | Margarida Costa Andrade | Maria Elisabete Ramos | Nuno Barbosa | Orlan..
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Tratado de Direito Administrativo Especial Volume IV
Direito das Autarquias Locais - José de Melo Alexandrino Direito do Contencioso Administrativo Autárquico - Isabel Celeste M. Fonseca O Direito da Função Pública - Ana Fernanda Neves..
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Resolução de Demandas Repetitivas: Comunicação de demanda individual, Incidente de resolução de demandas repetitivas...
Artur Cesar de Souza oferece-nos, com erudição e minúcia, importantes reflexões sobre o novo, sem descuidar da indispensável análise crítica, inerente às melhores obras. Partindo da percepção empírica de que “um dos principais fatores pela morosidade na prestação da tutela j..
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Normas gerais de direito tributário Volume1
A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de normas gerais de direito tributário, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material apresentado n..
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Sociedade em Conta de Participação no Direito Brasileiro, A
Apresentamos o estudo da SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO no direito brasileiro, destacando sua classificação estrutural para o adequado delineamento da natureza jurídica. Embora se trate de um instituto regular no sistema jurídico brasileiro, cuja utilização internacional se tem..
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Recuperação de Empresas e Falência - Teoria e prática na Lei 11.101/2005
A crise empresarial acarreta relevantes impactos na sociedade. Nesse contexto, a legislação de insolvência constitui importante marco regulatório para o ambiente de negócios de um país, na medida em que cria mecanismos de incentivo ao mesmo tempo em que contribui para a definição d..
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FEITIÇO DA POLÍTICA PÚBLICA, O
No estado de direito, depositam-se na política pública os anseios das lutas por transformações, especialmente sensíveis no campo dos setores ditos “menores”, “frágeis”, portadores de expectativas frustradas. Com base nas propostas contidas no Estatuto da Criança e do Adolesc..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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Criação de sites RJ: Murillo Camargo & Doble
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