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ANTROPOLOGIA E DIREITO:temas antropológicos para estudos jurídicos
Escrito por antropólogos e direcionada a profissionais do direito, esta obra reflete o diálogo entre a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e o sistema jurídico brasileiro, seja na realização de laudos periciais decorrentes de demandas de reconhecimento de territórios indíg..
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Legalização da Classe Operária, A
A obra trata dos reflexos, na situação da classe trabalhadora, de leis que supostamente teriam como finalidade a proteção dos trabalhadores. No plano da organização coletiva do trabalho, em especial na situação de sindicatos e de suas representações e das manifestações coletiva..
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Elisão Fiscal: Reflexões Sobre a Evolução Jurídico-Doutrinária e Situação Actual
ÍNDICE APRESENTAÇÃO PREFÁCIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I - 1.ª FASE: O PERÍODO ANTERIOR À LEI N.º 5.172/66 I.1. Contexto histórico-normativo I.2. Primeiras construções doutrinárias I.3. Doutrina da interpretação económica I.4. Anteprojeto de Código Tributário Na..
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Entre a Reclusão e a Liberdade: Estudos Penitenciários - Volume I
Prólogo, antelóquio ou prefácio é o escrito que apresenta a obra aos leitores. Venha praxe de cortesia, serve de síntese do escrito e permite justificações, confissão de erros e falhas. Quando este discurso preliminar é redigido por outrém que não o autor, redunda, no mais das..
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Normas Constitucionais Inconstitucionais
Tradução e Nota Prévia de: José Manuel Cardoso Costa, Investigador da FDUC. I. Normas constitucionais inválidas e competência judicial de controlo como problema jurídico-constitucional. II. As posições até agora adoptadas na jurisprudência e na doutrina. III. O concei..
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Empresa e o valor do trabalho humano, A
A presente obra é destinada às pessoas que estão preocupadas com os reflexos das crises financeiras na ordem econômica e a importância da atividade empresarial e do valor do trabalho humano como forma de superação dos conflitos. Estudantes do Direito, advogados, magistrados, empres..
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CASOS PRATICOS - LABORATORIO DE DIREITO PENAL
Este livro apresenta dez casos práticos, metodologicamente pensados, testados e organizados para que se apliquem em sala de aula, via simulação direcionada de julgamentos. Os casos estão agrupados conforme o Programa de Direito Penal - Parte Geral, mas nada impede que sejam individu..
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R$145,00 R$140,70
Norma Penal em Branco e Outras Técnicas de Reenvio em Direito Penal
As leis penais em branco apresentam-se como recursos legislativos recorrentes, sobretudo enquanto pontes de ligação do direito penal com os demais ramos, com destaque para o direito administrativo, direito penal econômico e ambiental. Todavia, também a criminalidade de rua é tocada pe..
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Direito do Trabalho
O Código do Trabalho em vigor desde Fevereiro de 2009, para além de uma nova sistematização e da reformulação de muitos preceitos, contém um número maior de alterações de regime do que uma primeira leitura sugere, embora com dimensões, significados e alcances diversos. Esta nov..
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R$244,00 R$236,70
Fundamentos de direito constitucional volume 2
Este segundo volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenç..
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R$34,00 R$33,00
Tratado de Lisboa
A presente Obra constitui um esforço único no panorama nacional e procura fornecer um instrumento de análise completo e útil para todos os estudantes, académicos, profissionais e, em geral, para os cidadãos que verdadeiramente se interessam pela realidade da integração europeia de ..
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R$191,00 R$185,30
Despossuídos, Os: debates sobre a lei referente ao furto de madeira
A obra reúne artigos de Karl Marx que, já em 1842, tratavam do direito sobre o uso da terra, uma questão fundamental (embora cercada de polêmicas) comum às grandes experiências socialistas. É imbuído da noção de que o primeiro roubo se dá com a primeira apropriação privada ..
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Programa de Direito Administrativo
Em Programa de Direito Administrativo I, o autor revisa didaticamente os principais temas da matéria, tendo por base o estudo da disciplina, tal como apresentado nos bancos acadêmicos. Objetiva e pontual, a obra tem o propósito de revisitar os conteúdos programáticos, reproduzindo os ..
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Direito à Saúde e à Qualidade dos Medicamentos
Frequentemente lemos na imprensa dos mais diversos países acerca do envolvimento das empresas farmacêuticas em escândalos de dimensão variável, com o intuito de aumentar as vendas dos medicamentos por ela produzidos. Mas também ouvimos falar de medicamentos contrafeitos e copiados, v..
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Direito Agrário: Direito de preferência legal e convencional
O presente trabalho desvenda, com percuciência, o direito de preferência legal no arrendamento rural, traçando importante comparação deste com o contrato de parceria. Pela escassez de trabalhos acadêmicos sobre a matéria, é obra de inegável utilidade para os operadores do Direito..
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