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Direito Chinês Contemporâneo
A China vem abalando os padrões de transformação cultural, econômica e tecnológica do globo. Os estudos sobre suas instituições e seu desenvolvimento histórico tornam-se especialmente complexos para aqueles que se dispõem a investigá-los. Para os juristas a lição não é menos ..
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Transação Penal
Transação Penal trata do debate, no âmbito do processo penal brasileiro, do acordo em torno da aplicação da pena, com destaque para as possibilidades abertas no sistema para a imposição negociada da pena de prisão, e se dirige ao público interessado nas atuais inclinações da dis..
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Relação de franquia no mundo empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira, A
A lei de franquia empresarial não regulamenta o conteúdo da relação jurídico-contratual entre Franqueado e Franqueador. Ela apenas impõe o dever de transparência nessa relação, obrigando o Franqueador a entregar ao candidato a Franqueado a Circular de Oferta de Franquia. A lei é ..
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Estudos de Direito Internacional Privado Vol. II
Dois anos após a edição do primeiro volume de Estudos de Direito Internacional Privado, considera-se oportuna a publicação de uma nova colectânea que abrange 11 estudos sobre o Direito de Conflitos, a competência internacional e o reconhecimento de decisões estrangeiras. Estes estu..
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Teoria Geral do Direito Policial
A actividade policial, como objecto de estudo e de investigação da ciência policial, tem uma base científica jurídica, assente nas áreas jus filosófica, jus constitucional, jus administrativa e jus criminal. Esta amplitude, profundidade e especificidade impõem uma visão geral e gl..
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Donativos Empresariais e o seu Tratamento Fiscal, Os
A atribuição de donativos tem alimentado o debate em torno dos objectivos e das responsabilidades das empresas. As razões que as levam a conceder donativos, as diversas tendências e virtualidades da filantropia, bem como o seu enquadramento na teoria económica constituem a primeira pa..
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Direito Tributário Constitucional: Temas atuais relevantes
A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a coordenação dos professores Marcos Aurélio Per..
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Tributação internacional e planejamento tributário
Este volume dedicado ao estudo de tributação internacional e planejamento tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direit..
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Privatizações e Reprivatizações: Comentário à Lei-Quadro das Privatizações
Apesar da raiz política dos processos de (re)privatização - donde resultam importantes reflexos para o seu regime jurídico -, desenrolam-se eles através de procedimentos administrativos sujeitos, na sua escolha, tramitação e decisão, a regras e princípios específicos, uns, e comu..
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Suppressio (Verwirkung) no Direito Civil, A
A operacionalização e previsibilidade dos institutos derivados da boa-fé são grandes desafios contemporâneos do Direito Civil. A suppressio - que já foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça em diversos precedentes - havia passado ao largo desse esforço, ao menos de forma si..
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Direitos e Justiça No Brasil
Este livro, cobrindo vários momentos da história do Brasil (da colônia à ditadura militar), reúne artigos que mostram como as normas legais, os procedimentos jurídicos e as diversas concepções de direito fazem parte da vida social, e como a definição do que é direito e justo dep..
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Nova obscuridade, A: Pequenos escritos políticos V
Um dos principais eixos temáticos desta coletânea diz respeito ao neoconservadorismo. O assunto abre e perpassa todos os textos aqui reunidos, que remetem ainda a diferentes aspectos da defesa de Habermas da continuidade do projeto de modernidade. Sem abandonar a dimensão teórica, o f..
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ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANONIMAS
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Dissolução e Liquidação de Sociedades: Comentário ao Código das Sociedades Comerciais
Conceito de dissolução da sociedade - Comparação entre dissolução da sociedade e outras figuras jurídicas - Dissolução total e dissolução parcial - Causas de dissolução-Conceito - Causas legais e causas voluntárias..
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Regime Jurídico do Capital Disperso na Lei das S.A.
Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas, tendo entre seus propósitos a formação da grande empresa nacional, a partir do estímulo à concentração empresarial e o fomento do mercado de capitais. Isto resultou em um modelo legal calcado na figura do acionista contro..
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