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Lições de Direito da Concorrência
A obra que ora se dá à estampa tem a sua origem próxima no estudo desenvolvido para a realização de provas de Agregação em Direito na Universidade Lusíada do Porto (2009). A Lição então apresentada foi posteriormente ampliada passando a incluir matérias que não constavam da ve..
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Fundamentação da Sentença no Sistema Penal Português,A: Legitimar, Diferenciar, Simplificar
Introdução Capítulo I - A decisão judicial como questão essencial da jurisdição Capítulo II - Construção e autonomia constitucional de um conceito: o princípio da fundamentação das decisões Capítulo III - Estrutura e racionalidade da construção e fundamentação d..
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Tributação do Petróleo, A: Os Tributos Incidentes na Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil
Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos. Para..
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R$119,00 R$115,40
PODER CONSTITUINTE, O
Negri elucida o conceito de poder constituinte, caracterizando-o como a atividade produtora das normas constitucionais dos ordenamentos jurídicos e situando-lhe a genealogia nas ondas revolucionárias da modernidade. Da Renascença à Revolução Inglesa, da Independência Americana à Re..
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R$58,00 R$52,20
Esta edição traz na íntegra e atualizada a Lei do(a) Empre-gado(a) Doméstico(a) - Lei 5.859/72 -, com as novidades trazi-das pela Emenda Constitucional 72/2013 que, em linhas gerais, equipara o(a) trabalhador(a) doméstico (a) às outras categorias de trabalhadores. Isso permite ao(a) ..
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Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários nº1
Este volume inaugural da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, editada pela Almedina e organizada pelo Instituto de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários buscou, em sua linha editorial, refletir temas específicos e discussões atualíssimas nos dois âm..
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R$180,00 R$174,60
Prova Criminal e Direito de Defesa: Estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal
A presente obra reúne um conjunto de nove trabalhos sobre problemas de prova e de compreensão das garantias de defesa em processo penal, abrangendo temas diversos como a reconstituição do crime, o regime do primeiro interrogatório judicial de arguido detido, o direito ao silêncio e o..
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R$181,00 R$175,60
Direito do Trabalho
Mantendo a estrutura das edições precedentes, não introduzindo portanto modificações significativas, teve-se em conta algumas alterações legislativas, em particular no regime do trabalho temporário (recentemente alterado pela Lei n.° 19/2007, de 22 de Maio), aproveitou-se para ate..
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Revista de Concorrência e Regulação: Ano 1 - N.º 1 - Janeiro-Março 2010
Consulte a página da revista em http://cr.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. Editorial Doutrina Geral Manuel Sebastião – The Portuguese Competition Authority and the Portuguese Competition and Regulation Journal – A meeting..
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R$186,00 R$180,40
Dissertação de Doutoramenro em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa I - Parte Histórica-Crítica A Tradição Romanística O Jusnaturismo Da Escola Histórica à Situação Actual II - Parte Institucional A Boa Fé Subjectiva A Boa Fé..
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Aquisição de Controle de Companhia de Capital Pulverizado
Este trabalho tem como objetivo analisar a regulação das transferências de controle em sociedades anônimas brasileiras de capital aberto (disperso e pulverizado) mediante oferta pública de aquisição de ações, bem como destacar a importância do direito societário para se busc..
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R$80,00 R$77,60
Direito dos Gastos Públicos no Brasil, O
“Em seu trabalho, Emerson Gomes delineia os contornos do direito dos gastos públicos no Brasil. Mostra a necessidade de se ampliar o conceito de despesa pública para abranger outras formas de despesas atípicas, tais como, os gastos tributários e os benefícios creditícios, que muita..
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R$129,00 R$125,10
Direito do Trabalho Parte I: Dogmática Geral
A reedição de Direito do Trabalho I — Dogmática Geral cumpre o objetivo de disponibilizar ao público uma obra há longo tempo esgotada, mas também de atualizar esta obra às alterações legislativas de vulto na área do Direito Laborai, que, entretanto, tiveram lugar, com destaque ..
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R$218,00 R$211,50
Fundamentos de direito tributário - Volume 1
Este primeiro volume dedicado ao estudo dos fundamentos de direito tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula relacionados a temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A..
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R$34,00 R$33,00
Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Moçambicano
Este Manual resulta essencialmente do estudo efectuado pela autora ao IVA moçambicano aquando da organização de um curso sobre o Sistema Fiscal moçambicano, no âmbito de protocolo celebrado entre o Instituto de Contabilidade e Administração de Lisboa e o Instituto Superior de Comuni..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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