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Supremo por seus assessores, O
O Supremo por seus Assessores apresenta comentários de colaboradores internos a significativos acórdãos do Supremo Tribunal Federal proferidos sob a Constituição de 1988. Testemunhas privilegiadas, assessores, atuais e antigos, selecionaram pérolas da jurisprudência – algumas ..
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CÓDIGO CIVIL - LEI 10.406/2002
Edição com a íntegra do Código Civil (lei 10.406/2002), em vigor desde 11 de janeiro de 2003. Inclui as alterações dadas pelas leis 10.677/2003, 10.185/2003, 10.931/2004, 11.107/2005 e pela medida provisória 234/2005. Contém referências legislativas e índice remissivo. Algumas mu..
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Programa de Direito Administrativo
Em Programa de Direito Administrativo I, o autor revisa didaticamente os principais temas da matéria, tendo por base o estudo da disciplina, tal como apresentado nos bancos acadêmicos. Objetiva e pontual, a obra tem o propósito de revisitar os conteúdos programáticos, reproduzindo os ..
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Direito à Saúde e à Qualidade dos Medicamentos
Frequentemente lemos na imprensa dos mais diversos países acerca do envolvimento das empresas farmacêuticas em escândalos de dimensão variável, com o intuito de aumentar as vendas dos medicamentos por ela produzidos. Mas também ouvimos falar de medicamentos contrafeitos e copiados, v..
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Direito Agrário: Direito de preferência legal e convencional
O presente trabalho desvenda, com percuciência, o direito de preferência legal no arrendamento rural, traçando importante comparação deste com o contrato de parceria. Pela escassez de trabalhos acadêmicos sobre a matéria, é obra de inegável utilidade para os operadores do Direito..
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Privacidade dos Trabalhadores e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação,A
A obra que agora se publica corresponde, com ligeiras alterações, à dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada na Universidade do Minho em Abril de 2009 e defendida em provas públicas em 3 de Fevereiro de 2010. É de elementar justiça traduzir o pro..
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Tratado de Direito Civil Português: volume II: Direito das Obrigações Tomo III
Tomo III Parte IV - Constituição das Obrigações (Continuação) Capítulo XII - A Gestão de Negócios Secção I - Dimensões Histórico-Comparatísticas Secção II - A Experiência Lusófona Secção III - Dogmática Geral Secção IV - Regime e Efeitos da Gestão Secçã..
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Noções Fundamentais de Direito Administrativo
A presente edição das Noções Fundamentais de Direito Administrativo visa proceder a uma atualização do seu texto em virtude das alterações legislativas levadas a cabo na área da organização administrativa, do pessoal da Administração Pública e, em especial, do procedimento ad..
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I Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Industria Portuguesa
Balanço dos 20 anos de vigência da Lei 31/86, sua importância no desenvolvimento da arbitragem e necessidade de reforma Armindo Ribeiro Mendes Portugal e as convenções internacionais em matéria de arbitragem Dário Moura Vicente A convenção de arbitragem: conteúdo e efei..
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Novo Direito Constitucional Europeu
A "Constituição Europeia" morreu? Estará está congelada sine die? Puro erro de perspectiva. Independentemente do seu futuro institucional, a Constituição Europeia super-vive, porque em boa medida recolheu muito do que já era a Constituição material da União Europeia. Novo Dir..
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Direito dos Negócios Aplicado Volume I: Do Direito Empresarial
O Direito dos Negócios moderno, como não poderia deixar de ser, faz o interface direto com as preocupações inerentes no dia-a-dia do panorama de negócios nacional e internacional. De tal modo que áreas como o direito societário, contratual, em fusões e aquisições e falimentar, t..
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Contribuições especiais Volume 2
Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui aprese..
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Reclusos Estrangeiros: Um Estudo Exploratório
Enfim, um trabalho que dá início ao estudo sistemático sobre uma nova realidade das prisões portuguesas: os reclusos estrangeiros. (...)inaugura, no nosso país, um objecto de investigação criminológica (...) esclarece sobre a dimensão sócio-demográfica e criminal do objecto de e..
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HABILIDADES:ENSINO JURÍDICO E CONTEMPORANEIDADE
O termo “habilidade” precisa ser focalizado como fator primordial na possibilidade de expansão do potencial humano, ensejando nos novos profissionais jurídicos conhecimentos sobre o sujeito de direitos, as questões de cidadania, a juridicidade dos movimentos sociais e a produção d..
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Aspectos Jurídicos das Rodovias
O livro abrange todos os aspectos jurídicos relativos ao tema. Escrito por quem tem a experiência prática do dia-a-dia do direito rodoviário brasileiro...
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