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LDB  LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (NOVO)
Edição atualizada e na íntegra da Lei 9394/96, que trata da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), de 20 de dezembro de 1996. Traz também algumas das principais matérias legislativas complementares, como a lei 10880/2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Tr..
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NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO
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Do Oscilador de Samuelson ao Espetáculo da Propulsão
'Da capo' - Denúncia e correcção de um venerável erro de contas - 'The background of his thinking' - A estrutura lógica do modelo de 'interacção' de Paul A. Samuelson - Balanço ou ponto da situação - Regresso à base e repristinação - Sobre a flutuação cíclica sem «investim..
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Arbitragem de Litigios com Entes Públicos
Desde a publicação da 1.ª edição desta obra, ocorreram profundas alterações em matéria de arbitragem que confirmaram a tendência geral de favor arbitrandum que havíamos notado e preconizado. Desde um novo critério geral de arbitrabilidade na LAV, à expressa consagração da arb..
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Direito Administrativo
I. O programa de Direito Administrativo do segundo ano do curso de Direito, fixado pelo despacho ministerial de 3 de Agosto de 1962, era o seguinte: 1. A Administração e o direito administrativo. 2. A jurisdição administrativa e o contencioso administrativo. 3. A organização admin..
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Estudos Sobre Autonomias Territoriais, Institucionais e Cívicas
Recolhemos, reunindo nesta colectânea sob o título Estudos sobre Autonomias Territoriais, Institucionais e Cívicas, quatro textos publicados entre 1987 e 2002, se bem que, como damos conta, todos tinham sido concluídos bastante tempo antes da respectiva publicação. Estamos perante es..
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Tutela Provisória: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
O leitor tem em mãos um verdadeiro livro de doutrina processual. Essa obra inscreve definitivamente seu autor, Artur César de Sousa, na galeria dos expoentes dos grandes processualistas paranaenses, da qual fazem parte Egas Dirceu Moniz de Aragão, Manoel Antonio Teixeira Filho, Luiz Gui..
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Manual de Direito dos Valores Mobiliários
O Direito dos valores mobiliários opera uma dupla 6 interessante síntese: a um tempo, sem embargo de especificidades nacionais, acolhe tradições jurídicas de ambos os lados do Atlântico; a outro tempo, cruza institutos de Direito privado e de Direito público. Recorrentemente movido..
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Dez anos da Lei numero 11.101/2005 - Estudos sobre a Lei de Recuperação e Falência
Passados dez anos de vigência da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 (“LRE”), as reflexões sobre o direito da empresa em crise traçam-se não apenas à luz do texto legal e de eventuais incursões no direito estrangeiro, mas também da importante doutrina nacional em construção ..
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Do Período Experimental no Contrato de Trabalho
O reconhecimento de interesses experimentais no âmbito do contrato de trabalho relaciona-se com um conjunto de opções essenciais na delimitação e conteúdo de um princípio de estabilidade no emprego e, consequentemente, também com o que respeita à disciplina dos modos de cessação..
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Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários nº3
É com um misto de alegria e sensação de responsabilidade que apresentamos aos leitores este 3º volume da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários. O crescente interesse em ambos os lados, seja na leitura, seja na colaboração, nos retira do até então confortáve..
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Contratos de representação comercial: Controvérsias e peculiaridades à luz da legislação brasileira
A representação comercial é uma relação jurídica comumente utilizada no Brasil – esta possibilita o fornecedor expandir seus negócios para áreas distantes, sem despender custos com estrutura operacional para vendas aos clientes. Não obstante a sua ampla utilização na esfera co..
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ANTROPOLOGIA E DIREITO:temas antropológicos para estudos jurídicos
Escrito por antropólogos e direcionada a profissionais do direito, esta obra reflete o diálogo entre a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e o sistema jurídico brasileiro, seja na realização de laudos periciais decorrentes de demandas de reconhecimento de territórios indíg..
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Legalização da Classe Operária, A
A obra trata dos reflexos, na situação da classe trabalhadora, de leis que supostamente teriam como finalidade a proteção dos trabalhadores. No plano da organização coletiva do trabalho, em especial na situação de sindicatos e de suas representações e das manifestações coletiva..
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Elisão Fiscal: Reflexões Sobre a Evolução Jurídico-Doutrinária e Situação Actual
ÍNDICE APRESENTAÇÃO PREFÁCIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I - 1.ª FASE: O PERÍODO ANTERIOR À LEI N.º 5.172/66 I.1. Contexto histórico-normativo I.2. Primeiras construções doutrinárias I.3. Doutrina da interpretação económica I.4. Anteprojeto de Código Tributário Na..
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