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Aspectos Jurídicos das Rodovias

Aspectos Jurídicos das Rodovias

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R$42,50 R$34,00
Modelo: Impresso
Edição: 0
Ano de publicação: 1997
Número de páginas: 152
ISBN: 9788585756598
Editora: MAUAD X
Sinopse Autor Comentários (0)
O livro abrange todos os aspectos jurídicos relativos ao tema. Escrito por quem tem a experiência prática do dia-a-dia do direito rodoviário brasileiro.
Livros
Autor Fabio M.de Rezende Duarde e Haroldo Fernandes
Biografia Fabio Marcelo de Rezende Duarte nasceu no Rio de Janeiro, em 30 de outubro de 1958. Formou-se em Direito, em 1983, na Universidade Católica de Petrópolis, onde também cursou pós-graduação latu sensu em Direito Processual Civil. Iniciou sua carreira em Petrópolis, no escritório do advogado e professor Rubens Pazos Gonzales, hoje Juiz titular da 4ª Vara Cível daquela comarca. Neste época, aprimorou seus conhecimentos e sua formação ética profissional com a advogada Maria da Glória Pissurno Pontes Gomes. Já no Rio, na Fundação Getúlio Vargas, cursou pós-graduação em Direito Empresarial, e em 1985 passou a integrar o quadro jurídico da Empresa de Engenharia e Construção de Obras Especiais. Então com a colaboração do Chefe do Setor Jurídico, Luiz Antonio da Costa Nóbrega, passou a aplicar, na prática, o Direito Administrativo. Desde 1987 ocupando o cargo de Procurador do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) – lotado no 7º Distrito Rodoviário Federal, no Rio de Janeiro –, Fabio Rezende Duarte representa esta autarquia federal em juízo e, administrativamente, assessora as autoridades rodoviárias federais quanto à aplicação da lei à estrada. É assim que, em diversas ocasiões, assistiu e orientou as Procuradorias Distritais nos Estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Em 1992, representou a Procuradoria Geral do DNER no Seminário sobre Faixa de Domínio das Rodovias, em Fortaleza, e em 1995 e 1996 foi designado para representar judicialmente o DNER nos Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, em todas as ações relativas ao Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procofe). Pela atuação vitoriosa, recebeu elogio do Consultor Jurídico do Ministério dos Transportes e foi convocado para auxiliar a Procuradoria Geral do DNER em Brasília, bem como a Consultoria Jurídica daquele Ministério. Atualmente, é o Chefe do Setor Contencioso da Procuradoria do DNER no Rio de Janeiro.

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